À semelhança da primeira edição, e mantendo o ADN do curso de verão, foram acolhidas intervenções sobre questões actuais da ciência jurídica, numa visão multidisciplinar, multicultural e internacional, numa dimensão inclusiva onde, além dos contributos de especialistas, contamos também com participação de estudante do 1.º ciclo de estudos (licenciatura ou graduação) e estudantes de 2.º ciclo de estudos (mestrados).
Atendendo ao projecto de investigação em “Direitos Humanos na Era Digital: e-person e privacidade”, do CEJEIA (Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais, da Universidade Lusíada), foram abordados temas com relevância para os estudos éticos, filosóficos e sociojurídicos. Contamos, por isso, com a intervenções de especialistas na área das ciências jurídicas (Fernanda Duarte, Filipa Aguiar e José González), cibersegurança (Pedro Clemente), engenharia informática (Paulo J. Pinto), ética (Nuno Sotero), artes criativas (João Mesquita), psicologia (Túlia Cabrita) e relações internacionais (João Simões) que, durante os dois dias de trabalho partilharam os resultados das investigações que desenvolvem sobre um objecto de estudo comum: os sistemas de IA e o impacto nas diversos aspecto da vida humana.
Nas ciências jurídicas foram apresentadas questões sobre os AMA (Artificial Moral Agents) e a sua relevância, por exemplo, na condução de veículos autónomos e ponderações sobre a responsabilidade civil e penal. Foram também apresentadas considerações sobre a delimitação de conceitos como, por exemplo, Inteligência Artificial, Inteligência Humana Artificial e a sua relevância no âmbito dos neurodireitos, à luz da Dignidade da Pessoa Humana. Os principais aspectos, relativos à cibersegurança, focaram, por exemplo, a relevância do Encarregado de Protecção de Dados, os Código de Conduta e Princípios Éticos a observar pelos designers dos sistemas de IA. Os especialistas em engenharia informática sublinharam a relevância dos princípios éticos com ao transparência e explicabilidade na concepção dos sistemas de IA. Também a utilização dos telemóveis pelas crianças foi um dos aspectos desenvolvidos pela especialista em psicologia além dos comportamentos aditivos no âmbito da utilização da tecnologia e o seu impacto psicossocial. Foram também apresentados os resultados de um filme com utilização de IA, onde o espectador se torna uma personagem interactiva do próprio filme com ponderação sobre os Direitos Fundamentais dos actores. No âmbito das relações internacionais, foi partilhado o estudo sobre a primeira nação digital que, devido às alterações climáticas, procura digitalizar o acervo cultural e sociológico para memória futura.
Por último, os estudantes de 1.º ciclo de estudo apresentaram o seu trabalho sobre o Regulamento de Inteligência Artificial da UE. Ao longo dos dois dias de trabalho, foram abertos espaços de perguntas e respostas por parte do auditório presencial e a distância. No final do ano, serão publicados na Revista Polis, da Universidade Lusíada, os resultados de algumas das pesquisas apresentadas no curso de verão. No próximo verão, o 3.º webinar de verão irá decorrer, novamente, de forma híbrida, presencial e/ou a distância, e contamos com a vossa participação, com um espírito aberto, feliz, num ambiente de aprendizagem constante, construtiva sobre temas actuais da ciência jurídica. Contamos com a vossa participação! E até lá!
Nota IGADI: Pode ver as sessões online na JustiçaTv e no campus da Universidade Lusíada de Lisboa.
