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Cabo Verde: Descartar o neopatrimonialismo e inventar um verdadeiro modelo de desenvolvimento social

Em Cabo Verde, o “modelo de desenvolvimento” ficou prisioneiro da agenda partidária e do pseudo-intelectualismo político-partidário, falhando devido a vários fatores: um centralismo obsoleto e absurdo; uma burocracia excessiva, com indícios de corrupção; má gestão de fundos públicos; a realidade de um arquipélago onde mais de 40% das atividades econômicas ainda estão ancoradas no setor informal, deixando esses operadores sem proteção social nem participação fiscal, mas garantindo a sobrevivência de milhares de famílias.
Liñas de investigación Observatorio Gallego de la Lusofonía
Apartados xeográficos África
Palabras chave Cabo Verde

O poblema e calvário grave para as empresas e serviços é o acesso a investimentos; abertura a negócios fraca; um tecido empresarial fraco e submetido a um regime fiscal que os operadores comerciaiis pretendem ser penalizador; mão de obra pouca qualificada; produto final pouco diversificado e muitas vezer de baixa qualidade e de pouco valor acrescentado (salvo algumas exceções); carência em quadros profissionais e técnicos; caso endémico, ainda por resolver, o problema de circulação de bens e pessoas entre as ilhas; energia, água e serviços de comunicação, caros e deficientes mesmo para o serviço doméstico; um Estado em competição com o seu sector privado, omnipresente nas chamadas empresas públicas, onde muitas vezes as decisões aparentemente económicas mal conseguem dissimular-se de orientações de teor politica…; baixo poder de compra da população e desemprego jovem elevado!

Dotar as ilhas de barragens, estradas, mais água potável e energia, foram boas decisões, a infra estruturação, é útil e imperativo, ao desenvolvimento, o problema vem do modelo de financiamento, utilizado sustentado quase que exclusivamente em empréstimos de divisas; divida soberana, muito elevada em relaçao ao PIB, mas é verdade que não temos poupança interna, isto é a capacidade económica interna para suportar os custos de projectos, por exemplo de infaestruturaçoes indespensaveis á modernizaçao do país; impacto negativo devido a ausência de politica económica adequada a nossa realidade, de país jovem em vias de desenvolvimento, não nos permitiu, fazer sair a maioria da população da situação de pobreza… os decisores poderiam ser mais prudentes e criteriosos, evitando, também, “alguns elefantes brancos” e o problema do endividamento excessivo..!

A redistribuição de riqueza, perfazendo a politica social, não signica, ir de porta em porta, o simples calcetamento de uma rua poeirenta, num bairro qualquer, em qualquer municipio ou bairro de qualquer uma das nove ilhas habitadas, do arquipélago é uma forma de distribuição, o ganho é para todos, todos utilizam a rua. A justiça social exige que se faça mais, tendo como público-alvo os mais desfavorecidos, que estão ainda há muito á espera, que suas vidas mudem, para se poder acabar com o modo de vida em sistema de desenrasco e de subsistência, esses cidadãos, marginalizados, veem no quotidiano, os privilegiados do sistema, proprietários de casas mais que condignas e de viaturas tipo top modelo e detentores de salários exorbitantes, antes, só possível em países ricos…

A distinção entre o “público” e o “privado”, implica ter, em conta e consideração que a prática e noção de “domínio público”, fundamenta-se, em normas culturais, de ética ou jurídica, pressupondo, que o desrespeito ou violação dessas normas, efectuadas por personalidades públicas, institucionalizadas, desvirtualiza a ação mal tomada, que encaixa-se, infelizmente no domínio “privado”…

O fenómeno neo-patrimonialístico é subversivo e encapsula-se no pseudo neutralidade, porque pressupostamente, não viola normas, ignorando pura e simplesmente a distinção, entre ação do domínio “público” da do domínio “privado”…

Entra em cena a relação “clientelista”, que corresponde a uma relação pessoal, fundamentada sob troca de favores, entre pessoas, que controlam recursos, diferentes. O clientelismo politico, paga serviços políticos, tais como o apoio e há, também, o nepotismo, singularizado sob a forma de distribuição de favores em proveito de membros da própria família ou membros da família politica…

Certas maneiras de agir e análises das ações, resultantes do exercício do poder, embaraçam, interpretações, levando-nos a não conseguir, distinguir, a pessoa titular do poder, do próprio poder, ou seja a pessoa e a sua função, quando o efeito da posição pública, fica privativamente, apoderada pelo seu titular…

Todas essas análises foram motivadas graças a casos de disfuncionamento de instituições públicas, homenagens, ganhos económicos atribuídos, tomadas de posições, inércias, incumprimentos, erros de gestão, atribuição de cargos e postos..I Há necessidade, urgente de se alterar e adaptar as instituições para se poder, competentemente servir o povo e o pais, reforçar e reformar, as instituições de governança central e local, para se poder ter, serviços eficientes e capazes garantindo autoridade, competência, ganhando em estimulo, isenção e legitimidade…

Nao sejamos pessimistas, porque Cabo Verde tem futuro sim senhor e os cidadãos devem acreditar e construir já hoje um amanhã mais feliz para toda a gente das ilhas, apostando na juventude cabo-verdiana, a Nação deve efectuar a sua integração na sua zona económica geoestratégica, a nossa sub-região africana e na comunidade económica dos países de Africa de oeste «CEDEAO», implantar um regime fiscal mais flexível e criar condições estratégicas de negócios e o fisco, criando objectivamente boas condiçoes para atrair o Investimento Externo Directo, associando a diáspora cabo-verdiana no processo para se poder fazer crescer a economia, criar riqueza e baixar o desemprego e sobretudo, investir no nosso recurso, o Mar, em todas as suas vertentes económicas e energéticas, como na Oferta Turistica, criar melhores oportunidades de ligaçoes inter ilhas favorecendo transportes de pessoas e bens.. Instalando, finalmente uma economia social ao serviço do povo em todas as nove ilhas habitadas…