Cabo Verde tem novo Governo: Descolar ou patinar

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A meio percurso do mandato, José Maria Neves, primeiro ministro de Cabo Verde, surpreendeu o país com uma remodelação profunda do Executivo, anunciada em conferência de imprensa, no passado dia 18. Quatro dos antigos governantes foram “dispensados” e, para espanto dos analistas políticos e da própria oposição, surgem dois Ministros de Estado na nova equipa governamental, que tomou posse a 24 deste mês.

“A escolha já está feita: este é o momento da descolagem de Cabo Verde rumo a um desenvolvimento sustentado e durável”, justificou o líder do PAICV, partido que venceu as últimas eleições legislativas com maioria absoluta. Segundo José M. Neves, nesta “década decisiva” ou Cabo Verde consegue “levantar voo” ou corre o risco de permanecer na pista “por excesso de pressão ambiental, escassez de combustível e de equipamentos essenciais à navegação”.

No cômputo global, o Executivo mantêm praticamente o mesmo número de ministros (12) e secretários de Estado (4). A grande novidade foi a entrada triunfal do autarca Basílio Mosso Ramos, que deixa a Câmara Municipal do Sal para ocupar o cargo de Ministro de Estado e da Saúde. Mosso é o segundo edil a ser convidado por JMN a integrar o Poder Central.

Outra mexida que despertou atenção é a “transferência” do Eng. Manuel Inocêncio da Diplomacia para a situação de Ministro de Estado das Infra-estruturas e Transportes. Tanto Mosso Ramos como Inocêncio Sousa ocupam cargos importantes na cúpula do PAICV e, por esta razão, os analistas entendem que José M. Neves tentou reforçar a sua estabilidade no Executivo, promovendo figuras próximas da sua ala dentro do partido.

Para a oposição, encabeçada pelo MPD, a mexida no Governo era necessária e prevista. Contudo, Agostinho Lopes, presidente do Movimento para a Democracia, adverte que o que está em causa são as políticas a serem adoptadas e não as pessoas apontadas para os diversos ministérios.

O novo Governo assume a modernização do país como o seu principal desafio. Este desígnio, na óptica de JMN, será alcançada com o alargamento da base produtiva, o crescimento e a competitividade. Aliás, o Executivo conta agora com o Ministério da Economia, Competitividade e Crescimento, que está a cargo de Avelino B. Lopes, licenciado em relações económicas e internacionais. Porém, a oposição considera descabida a designação encontrada por JMN para atribuir á área da Economia.

Situado em pleno oceano Atlântico, Cabo Verde abriu-se à democracia em 1991, com a realização das primeiras eleições pluripartidárias. Duas vitórias consecutivas do Movimento para a Democracia –com maioria absoluta e maioria qualificada– atirou o PAICV para a oposição durante dez anos. O chamado partido da independência redimiu-se e regressou ao Governo nas eleições do ano 2000, com uma maioria absoluta. Além disso conseguiu eleger o seu líder histórico, o comandante Pedro Pires, para a presidência da República. Pedro Pires viria a vencer o advogado Carlos Veiga, candidato apoiado pelo MpD, na segunda volta das eleições, com uma margem mínima de votos.

No contexto africano, e mundial, Cabo Verde é apontado como um país exemplar, que soube fazer uma mudança serena do sistema de partido único para a democracia. Além do mais, os resultados eleitorais foram sempre respeitados pelos candidatos e partidos políticos. O país vive uma estabilidade política e social ímpar em África.