Eleiçoes em paises lusófonos

Embora a democracia seja um conceito bastante antigo, quando analisada historicamente, desde Péricles aos dias atuais, muita coisa mudou. Havendo uma série de questões e controvérsias que foram evoluindo conforme o pacto social estabelecido e as transformações da sociedade e das relações de poder.

Agosto 29, 2022

Liñas de investigación Paradiplomacia Observatorio Gallego de la Lusofonía

Apartados xeográficos Acción exterior de Galicia

Palabras chave Lusofonía galiza internacional

Idiomas Portugués

S.T Guerra, Wesley

Coordenador de pesquisa da Universidade Federal Fluminense do Rio de Janeiro e Doutorando em Relações Internacionais, Mestre em Políticas Sociais e Intervenção Comunitária (Universidad de Coruña), Especialista em Migrações (UDC), Especialista em Ciências Políticas e Relações Internacionais (FESPSP - Fundação…

Já dizia Winston Churchill (ou ao menos a ele se lhe atribui tal citação) que:

“A democracia é o pior dos regimes políticos, mas não há nenhum sistema melhor do que ela”

Pois de fato, o sistema democrático permite uma maior participação e representação social, apesar das suas diferentes formatações tais como o presidencialismo ou o parlamentarismo, sistema bicameral e unicameral, multipartidarismo e bipartidarismo etc.

Sem embargo, nem mesmo as democracias mais desenvolvidas conseguiram resolver alguns paradoxos derivados da própria realidade social e da representação cidadã. Um exemplo disso é a não participação de estrangeiros (na maioria de países) do sistema eleitoral, mesmo quando legalizados, muitos são marginalizados desses processos e somente podem participar após serem naturalizados, o que constituí um paradoxo social e um empecilho para sua real integração, já que por um lado temos um cidadão que participa da economia de um lugar, paga impostos e demanda serviços públicos, mas por outro lado temos sua total incapacidade de influenciar sua realidade ou de lhe garantir a representação de seus interesses, ainda quando sua situação e condição são usadas como pautas políticas para o resto da sociedade, gerando um cidadão de segunda categoria sem direito a representação.

Assim mesmo, a definição do que seria uma verdadeira democracia frente a outras emuladas é bastante ténue havendo um critério duplo que muitas vezes é definido por tudo exceto pela vontade popular ou pela consolidação de um pacto social. Um líder europeu por exemplo, pode se manter durante anos na frente de seu país sem menor problemas ou questionamentos por parte da comunidade internacional, já os líderes latinos são questionados constantemente quando buscam uma reeleição.

Também não existe uma definição clara de como deve funcionar o processo e como este deve se adaptar a realidade de cada nação, sua cultura ou religião (quando esta forma parte do Estado), uma vez que a universalidade da representação democrática é mais um ideal do que uma realidade.

No caso dos países lusófonos, as eleições democráticas é um processo bastante recente, certo é que houve tentativas anteriores tais como a I República de Portugal ou a República Velha no Brasil, sem embargo somente após o fim da ditadura e dos conflitos civis foi quando de fato o regime democrático se instaurou na luso-esfera e pouco a pouco vem se consolidando.

O ano de 2022 sem dúvidas representa um importante ponto deste processo, já que são as primeiras eleições pós pandemia em um contexto de quebra de paradigma internacional, com o crescente atrito entre as principais potências, o auge da globalização e seus questionamentos, a geração de uma sociedade global com elevado acesso a informações, porém altamente polarizada e carente do diálogo e da semântica política.

O ano começou com as eleições parlamentárias de Portugal onde a esquerda conseguiu se manter no poder ainda com a crescente pressão de setores conservadores e de extra direita que sem dúvidas refletem um incremento das tensões sociais, que podem eclodir no país lusitano nos próximos anos.

Em março, Timor Leste, uma das democracias mais jovens do planeta, teve seu primeiro turno para uma disputada eleição presidencial a qual somente seria definida no segundo turno realizado em abril onde o prêmio Nobel da Paz, José Ramos Horta se consolidou como líder.

Em agosto, foi a vez da Angola, onde a polarização social ficou claramente visível além da desigualdade entre as diferentes camadas sociais e das diferentes dimensões que compõe a realidade do país africano, cuja liderança permanece imutável desde sua independência de Portugal.

Santo Tomé e Príncipe, deve ir às urnas em setembro para formar um novo parlamento, diante das tensões registradas no país derivadas do próprio sistema cadastral e do incremento da insatisfação social.

O Brasil, segue a lista, com uma das eleições mais disputadas de sua história e que rouba protagonismo dos demais países lusófonos, com o enfrentamento do ex-presidente Lula e do atual presidente Jair Bolsonaro, ambos são representantes de dois espectros completamente opostos da política e sociedade brasileira. Bolsonaro, líder conservador, negacionista e neoliberalista, acumula uma série de resultados negativos e o empobrecimento da população devido aos reajustes orçamentários, desvalorização da moeda e crises políticas internas do seu partido. Lula por outro lado, volta ao cenário após seu julgamento por corrupção e prevaricação ser cancelado pelo Supremo Tribunal Federal a raiz de que o Juiz implicado no julgamento participou em um conluio para incriminar ao líder trabalhista e obter vantagens pessoais. Lula é considerado pelas instituições financeiros o presidente com melhores resultados econômicos da história do Brasil, sem embargo a sociedade continua bastante dividida diante de ambos os discursos completamente opostos.

Guiné Equatorial e Guiné Bissau concluem a lista, ambas com eleições para o parlamento, sem embargo a situação de Guiné Bissau sem dúvidas é a que mais teve repercussão internacional, pela crescente crise interna e a instabilidade política e democrática do país. No caso de Guiné Equatorial o país já integrou missões de observação eleitoral em Timor Leste e sua aproximação a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) deve promover o mesmo em relação ao Brasil, já internamente o país continua sendo uma grande incógnita, sendo talvez a falta de transparência um sintoma de uma necessidade de mudança.

Um adendo que poderíamos fazer a esta lista são as eleições em Galiza, sem embargo as mesmas só devem acontecer em 2024, onde a população da comunidade autônoma espanhola deverá escolher entre o Partido Popular que leva anos no poder, o Partido Socialista Obreiro Espanhol que atualmente preside a totalidade da Espanha ou o crescente Bloque Nacionalista Galego.

O mais curioso dentro da realidade lusófona é que mesmo havendo um fator linguístico comum e uma evolução política muitas vezes semelhante, pouco se fala das relações intralusófonas e sempre de uma forma bastante discreta ou idealizada, sendo talvez o ditado popular brasileiro “cada um no seu quadrado” a melhor forma de definir essa realidade.

Wesley Sá Teles Guerra
Coordenador Ogalus