Aliado, Rival ou Mediador (V): A relação com a UE?

Maio 22, 2025

Liñas de investigación Relações Internacionais e Geopolítica União Europeia

Apartados xeográficos Europa

Estudante da Universidade de Santiago de Compostela, do Grao en Ciencias Políticas e da Administración. Actualmente realizando prácticas no IGADI.

Parceiro necessário, mas não aceito: tensões e paradoxos na trajetória europeia da Turquia

Nas últimas décadas, a relação entre a Turquia e a União Europeia tem sido marcada por uma paradoxal ambivalência estrutural: enquanto os laços econômicos se fortalecem de forma consistente, o plano político tem sido palco de desacordos persistentes. Desde que o Conselho Europeu concedeu à Turquia o status de país candidato, na Cúpula de Helsinki em 1999, o vínculo bilateral alterna entre fases de entusiasmo reformista e períodos prolongados de bloqueio institucional. A vontade de integração por parte de Ancara tem coexistido com crescentes reticências dentro do bloco comunitário, gerando uma dinâmica de expectativas frustradas que ainda caracteriza o presente.

A ascensão do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) à cena política turca, a partir de 2002, representou uma reconfiguração profunda da política externa do país. Um dos pilares inicias de sua estratégia internacional foi justamente o alinhamento com Bruxelas, objetivo que se traduziu em uma série de reformas institucionais –incluindo a abolição da pena de morte e a legalização do uso de línguas minoritarias– que possibilitaram a abertura formal das negociaçoes em 2005. No entanto, esse impulso reformista logo começou a se desgastar, tanto por fatores internos –como a crescente concentração de poder na presidência, o controle sobre o judiciário e a repressão à dissidência– quanto por fatores externos, como o conflito em torno de Chipre e a percepção de duplo padrão por parte da União Europeia.

Enquanto a Turquia avançava com um horizonte europeu, outros países da região com aspirações semelhantes já estavam ingressando na UE. Essa diferença de ritmos e resultados ajuda a compreender melhor as condições particulares que frearam o processo turco. Ao contrário desses países, a Turquia enfrentou uma combinação de obstáculos não apenas técnicos ou jurídicos, mas também geopolíticos e culturais. A ampliação para o Leste da Europa foi sustentada por um consenso geoestratégico ocidental no pós-Guerra Fria, ao passo que a adesão da Turquia representava desafios que atingiam o núcleo identitário do projeto europeu: seu caráter laico, critao e sua arquitetura institucional. Somam-se aos fatores demográficos –a dimensão populacional turca geraria um reequilíbrio interno no Parlamento Europeu e no sistema de voto do Conselho– e temores quanto à redistribuição de fundos estruturais. Essa diferença de tratamento tem sido percebida por Ancara como uma exclusão sistêmica, alimentando uma narrativa de ressentimento que continua a influenciar o diálogo.

Em contraste com o impasse político, o campo econômico tem se mostrado mais fertil. A assinatura da União Aduaneira, em 1995, representou um marco decisivo na integração da Turquia ao espaço económico europeu. Embora seu alcance tenha se limitado ao comércio de bens industriais e produtos agrícolas processados, o acordo contribuiu significativamente para o aumento das trocas comerciais bilaterais. Em 2022, o volume de comércio superou os 150 milhões de euros, consolidando a Turquia como o sexto maior parceiro comercial da UE, enquanto a Europa permanece como o principal destino das exportações turcas.

Alemanha, França, Itália e Espanha consolidaram-se como parceiros econômicos centrais, tanto no comércio quanto no investimento direto, com destaque para os setores de infraestrutura, energia renovável, sistema financeiro e defesa. Por sua vez, a Turquia reforçou sua posição como ponto estratégico nas rotas energéticas que conectam a Ásia Central, o Cáucaso e o Oriente Médio aos mercados europeus, por meio de corredores como o TANP e o Turkish Stream. Além disso, o país possui grande potencial em energias renováveis –especialmente hidroelétrica, solar e eólica– o que o torna um parceiro estratégico no contexto da transição energética europeia.

Ainda assim, o funcionamento da União Aduaneira não tem estado livre de tensões. A Turquia tem manifestado, de forma recorrente, seu descontentamento com o que considera um desenho assimétrico: enquanto a UE negocia acordos comerciais com terceiros países, Ancara é obrigada a aceitar seus termos sem ter poder decisório. Ademais, o acordo não abrange serviços, compras públicas nem produtos agrícolas sem processar, o que limita seus benefícios. A isso somam-se problemas derivados da economia política interna turca, como práticas protecionistas, insegurança jurídica e denúncias de corrupção, que já motivaram litígios no âmbito da OMC.

Apesar desses desafios, existe amplo consenso técnico sobre a necessidade de modernizar o acordo. Instituições europeias e diversos Estados-membros –como Espanha, Polônia e Itália– têm defendido sua atualização como forma de manter a Turquia dentro do marco regulatório europeu, gerar efeitos indiretos sobre seu sistema judiciário e oferecer incentivos concretos para a melhoria da governança econômica. No entanto, esse processo continua condicionado pelos retrocessos democráticos na Turquia e pela ausência de consenso político dentro do bloco europeu.

Obstáculos políticos, projeção regional e horizonte incertos

A divisão interna da UE cristalizou-se em postura bem distinta. Enquanto países como Espanha e Itália têm defendido uma estratégia de diálogo e aproximação progressivo, outros –como França, Áustria, Alemanha, Grécia e Chipre– mantêm posições notadamente mais restritivas. As tensões bilaterais, especialmente com França e Grécia, atingiram níveis críticos no Mediterraneo Oriental. As explorações turcas em áreas marítimas disputadas, os exercícios militares e a retórica confrontativa foram denunciadas por Grécia e Chipre como violação do direito internacional. Paralelamente, França tem promovido o fortalecimento da defesa europeia – por meio da PESCO– com uma orientação que, implicitamente, visa limitar a projeção turca na região.

Esse ambiente de confronto compromete ainda mais a imagem da Turquia como um candidato crível, embora não elimine seu papel como ator necessário em múltiplos eixos estratégicos. A cooperação em matéria migratória, consolidada com o acordo de 2016, tornou a Turquia um parceiro operacional essencial para conter os fluxos irregulares oriundos do Oriente Médio em direção à Europa. Em troca, Ancara tem recebido apoio financeiro e promessas de liberalização de vistos, embora com progressos limitados. Essa dinâmica, baseada mais na funcionalidade do que em afinidades normativas, cristalizou uma relação transacional que muitos analistas consideram assimétrica.

No plano geopolítico, a Turquia tem desempenhado um duplo papel nos principais conflitos da região. Sua intervenção militar na Síria — tanto contra milícias curdas quanto em áreas sob influência russa —, seu apoio ao Governo de Acordo Nacional na Líbia e sua atuação como facilitadora nas negociações sobre o acordo do grão entre Rússia e Ucrânia ilustram sua capacidade de influência, mas também sua ambivalência. A Turquia não atua apenas como mediadora: ela é parte interessada, com objetivos geoestratégicos próprios. Essa posição intermediária permitiu-lhe afirmar-se como potência regional autônoma, embora tenha gerado desconfiança em Bruxelas e entre os Estados-membros da UE.

O debate sobre o futuro da relação entre a Turquia e a UE permanece aberto e repleto de incertezas. A perspectiva de adesão plena parece cada vez mais distante — não apenas debido ao retrocesso democrático observado em Ancara, mas também pela ausência de vontade política dentro do próprio bloco. Em contrapartida, ganham força propostas intermediárias, como a de uma “associação estratégica” ou de um modelo similar ao da Noruega: um vínculo econômico profundo sem integração política plena. Tais alternativas visam preservar a cooperação funcional, sem a necessidade de reformas institucionais nem de ampliação formal da União.

Mais de vinte anos após ser reconhecida como candidata, a relação entre a Turquia e a União Europeia transformou-se em uma paradoxo persistente: os dois lados se necessitam, mas não se aceitam plenamente. Bruxelas delega à Turquia funções-chave — da contenção migratoria à segurança energética —, mas evita integrar completamente um ator que escapa aos seus modelos normativos e identitários. Ancara, por sua vez, participa, coopera, cumpre —quando lhe convém —, mas segue questionando um sistema que lhe cobra compromisso sem oferecer pertencimento. A relação configura-se, assim, como uma fórmula de cooperação sem integração, de funcionalidade sem reconhecimento.

No fundo, o problema não é apenas técnico nem conjuntural, mas estrutural: a Turquia desafia os limites do que a Europa está disposta a reconhecer como parte de si. Seria possível sustentar indefinidamente uma relação baseada no interesse, sem que haja confiança mútua? Pode uma aliança estratégica se consolidar entre atores que, apesar de se necessitarem, ainda hesitam em aceitar o lugar que o outro deve ocupar?