PROTOCOLO DE PARCERIA
CEPESE (CENTRO DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO, ECONOMIA E SOCIEDADE)
IGADI (INSTITUTO GALEGO DE ANÁLISE E DCEPESEUMENTACIÓN INTERNACIONAL).
1 de março de 2021
REUNIDOS
O CENTRO DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO, ECONOMIA E SOCIEDADE, doravante designado por CEPESE e representado pelo seu Presidente, Fernando Da Sousa.
O INSTITUTO GALEGO DE ANÁLISE E DCEPESEUMENTACIÓN INTERNACIONAL, representado pelo seu diretor Daniel González Palau, doravante designado por IGADI.
Ambas as partes reconhecem entre si capacidade jurídica suficiente e poder para obrigar-se neste Protocolo e, a tal efeito
AFIRMAM
Que ambas as entidades consideram de interesse comum promover a cooperação para o desenvolvimento científico e tecnológico da Euroregião Galiza-Norte de Portugal, assim como do conjunto dos povos da lusofonia, procurando uma aplicação prática do conhecimento em proveito das nossas sociedades.
Por isto, ambas as partes acordam subscrever o presente Protocolo de Colaboração, de acordo com as seguintes cláusulas:
Cláusula 1.ª (Início e duração da parceria)
A parceria inicia-se com a celebração deste protocolo que terá a duração de 3 anos, renovando-se sucessiva e automaticamente por períodos iguais, salvo se qualquer das partes comunicar, por escrito à outra parte, até sessenta dias antes do termo de qualquer dos seus períodos de vigência, a vontade de a não renovar.
Cláusula 2.ª (Atividades a desenvolver em parceria)
De acordo com os objetivos de cada uma das partes, o CEPESE e o IGADI desenvolverão, potencialmente e em parceria, as seguintes atividades:
a) Definição de candidaturas conjuntas para o desenvolvimento de projetos em chamados e convocatórias públicas de projetos, publicações e outras atividades, tanto nacionais, como comunitárias ou internacionais.
b) Organização de conferências, workshops, congressos ou eventos subordinados as temáticas que vinculem a Galiza e a Portugal, assim como aos Estados e territórios de língua portuguesa e outros tópicos de interesse das duas entidades.
c) Realização de trabalhos de investigação ou publicações sobre a Euroregião, as relações de Galiza e Portugal, a CPLP e outros tópicos de interesse das duas entidades.
d) Realização de atividades culturais de interesse das duas entidades.
Cláusula 3.ª (Comissão de seguimento)
O CEPESE e o IGADI reuniram-se de maneira semestral para conhecer as distintas atividades e linhas de investigação que as duas entidades desenvolvam, no objetivo de procurar sinergias e ajuda mútua para a consecução dos fins das atividades e linhas de investigação em curso.
Cláusula 4.ª (Comunicação)
O CEPESE e o IGADI poderão visibilizar nas suas webs o acordo de parceria, assim como divulgar nas redes sociais e outros médios de comunicação atividades de interesse das respetivas entidades, a solicitude tanto do CEPESE como do IGADI.
Cláusula 5.ª (Declaração relativa ao financiamento de atividades ilícitas)
O CEPESE e o IGADI declaram, no âmbito desta parceria, não utilizar quaisquer valores que obtenham para financiar atividades ilícitas, mais declarando que não aceitarão qualquer financiamento que provenha de fonte potencialmente ilícita.