Unha análise de Yuri Fraccaroli, titulado en Dirección e Xestión Pública (Uvigo) e bacharel en Políticas Públicas (USP).

Precisamos ouvir as mulheres brasileiras

No curso do processo de impeachment vivenciado por Dilma Rousseff, um dos principais temas que tendiam a aparecer recorrentemente nos discursos de análise política e nos diversos debates públicos era o questionamento sobre qual seria a influência de elementos machistas e misóginos na crise política por ela vivenciada, sobretudo, em relação à sua capacidade de governabilidade e a progressiva perda de apoio popular.

Liñas de investigación Observatorio Galego da Lusofonía
Apartados xeográficos Latinoamérica
Idiomas Portugués

No curso do processo de impeachment vivenciado por Dilma Rousseff, um dos principais temas que tendiam a aparecer recorrentemente nos discursos de análise política e nos diversos debates públicos era o questionamento sobre qual seria a influência de elementos machistas e misóginos na crise política por ela vivenciada, sobretudo, em relação à sua capacidade de governabilidade e a progressiva perda de apoio popular.

Se politicamente resulta difícil comprovar de maneira objetiva até que ponto essas questões influenciaram efetivamente em sua derrocada do ponto de vista institucional, o mesmo não pode ser afirmado em relação à percepção social de seu governo, considerados os posicionamentos expressados pela grande mídia, ator com relevantíssimo papel na formação da opinião pública brasileira. É dizer, os famosos “tirem essa mulher do poder”, “essa mulher não tem postura/capacidade para governar o país”, e até mesmo o “ela não parece mulher” claramente não surgiram de um vazio social. A flexão de gênero feminino de um substantivo da Língua Portuguesa nunca foi tão contestada em terras brasileiras como a da palavra presidenta, que logo transformaram em “presidanta”.

Entretanto, dessa vez, para além de uma própria cultura machista e quatrocentona,essas vozes foram ecoadas e reificadas em manchetes e textos sensacionalistas.  Desde suas primeiras eleições, a condição de mulher de Dilma sempre foi ponto questionado: ora por seu suposto péssimo gosto na escolha do vestido, ora por uma suposta homossexualidade escondida e, em conjunto, eram suscitadas dúvidas sobre sua capacidade de liderar o país.Entretanto, com o avanço de sua crise de governabilidade e a iminência do impeachment, o tom pautado pela imprensa tornou-se cada vez mais hostil e transparente: no passado Abril, a revista Istoé trouxe Dilma como uma “presidenta fora de si”, retratando-a como uma pessoa “sem equilíbrio e condições emocionais para conduzir o país”.

Poucos dias depois da publicação, contrastava com a caricaturesca figura da presidenta mulher descontrolada, a revista Veja publicava o doce retrato da promissora futura primeira-dama Marcela Temer: “tem tudo para ser nossa Grace Kelly”, ela é bela, recata e do lar. O contraste dos retratos dessas duas mulheres deixava claro qual o papel que a mulher brasileira deveria ocupar: a resignação do espaço doméstico, privado; a vida pública brasileira é o espaço dos homens por excelência.

Se até então a discussão se dava em um plano teórico-político, a composição ministerial do governo Temer deixou claro qual o espaço para as mulheres na esfera pública federal em termos mais práticos: nenhuma mulher como chefe de ministério e a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Em relação à base de apoio no Congresso:uma bancada evangélica que chegou a propor inclusive o Projeto de Lei 5069 que, caso aprovado, dificultará a distribuição de método anticoncepcionais e uma série de direitos das mulheres em casos de abuso sexual; e políticos como o pastor neopentecostal Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que chegou inclusive a afirmar em plenária em 2015 que não estupraria a colega Maria do Rosário (PT-RS) porque ela era muito feia.

Sem embargo, apesar de extremamente importantes, por que mencionar todos esses fatos nesse momento?

Infelizmente, esse texto surge de uma triste tragédia que além de demonstrar as lamentáveis situações que as mulheres brasileiras vivenciam diariamente, evidencia as relações entre as grandes ações políticas e as esferas microssocietárias, e denuncia a falta de senso público e solidariedade da política brasileira e dos canais de comunicação e cultural mainstream em assumir a responsabilidade sobre essa questão de uma maneira mais humana.

Entre os dias 21 e 22 deste mês, uma jovem de 16 anos foi violentada sexualmente por mais de 30 homens em uma comunidade da Zona Oeste do Rio de Janeiro, que não satisfeitos com a barbárie, foram ainda capazes de divulgar o vídeo pelas redes sociais. Entre terça (24) e quinta-feira (26), a jovem se deu conta da divulgação de vídeos e procurou pelas medidas legais possíveis, com a realização de exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML), e também foi tratada com medicamentos para evitar doenças sexualmente transmissíveis. Não bastasse o calvário vivenciado pela jovem, o delegado responsável pela investigação do crime, Alessandro Thiers, deu continuidade ao vetor de machismo e opressão sofridos pela jovem, interrogando-a de maneira acusativa e invasiva, o que resultou em seu próprio afastamento da operação de investigação.

Neste mesmo tempo, especificamente no dia 25, a alta política brasileira, assim como o delegado Thiers, seguiu o tom machista das teias entre as esferas micro e macro da política. Como primeiro convidado do novo Ministério da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), foi recebido o ex-ator pornográfico e líder do grupo “Revoltados Online” Alexandre Frota, que levava um documento com dez medidas para recuperar a qualidade da educação brasileira. Entre estas medidas, a substituição das disciplinas de filosofia e sociologia por Ensino religioso, inclusão da bíblia como material didático e a proibição da chamada “ideologia de gênero” nas escolas brasileiras, tema de grande polêmica em 2015, com a votação dos planos de educação nas respectivas casas do legislativo e o tema de redação no Exame Nacional do Ensino Médio.

A ridícula e ofensiva concomitância desses episódios evidencia como existem uma série de relações entre os discursos e ações simbólicas protagonizados na esfera federal com as práticas levadas a cabo nas diversas instituições do Estado Brasileiro: delegados incapazes de atender mulheres vítimas de agressão sexual, médicos sem preparo para um atendimento digno, escola que não podem dialogar sobre os problemas vividos pelas mulheres brasileiras. Mesmo com a certa subnotificação dos casos ocorridos, os números demonstram claramente essa tragédia social: em 2015, 90% das mulheres afirmavam sentir medo de serem estupradas; em pesquisa elaborada pelo Data Senado, uma em cada cinco mulheres já foi espancada pelo marido; dados de 2013 apontavam que metade dos homicídios de mulheres foram cometidos por familiares, sendo 33,2% cometidos por parceiros ou ex-parceiros; segundo dados da TransgenderEurope, o Brasil ocupa a primeira posição no ranking de assassinatos de travestis e transexuais.

Porém, é necessário destacar a influência destas relações nas opiniões públicas e os julgamentos de valor e moral expressados, e assim, o papel da grande mídia também deve ser cobrado nesse sentido. Propagandas de cerveja que objetificam mulheres, reality-shows dos quais não somente participam estupradores, mas que também nos quais ocorrem estupros, sendo ambos acobertados, telenovelas que se esquivam de tratar de temas de gênero e programas jornalísticos que tratam com naturalidade as diversas formas de violência de gênero, chegando inclusive a duvidar de mulheres vítimas de crimes.

Os comentários machistas em redes sociais, capazes de duvidar da ocorrência do estupro mesmo a com a divulgação de vídeos, certamente de diversos modos se relacionam aos valores e códigos sociais reiterados pela mídia.

Em um país de culturas e valores machistas, é impossível se pensar uma mudança de posicionamentos que não passe pelos campos da cultura, educação e comunicação.Entretanto, a busca de vilões nacionais tampouco tende a ser produtiva. É necessário relembrar os ensinamentos de Arendt em relação à banalidade do mal e a própria incapacidade de realizar julgamentos morais por parte de sociedades massificadas. Assim, pergunta-se qual o nosso papel como cidadãos brasileiros nessa situação e quais as possibilidades de ações em microescala que podem contribuir para a mudança deste quadro?  Acredito que o primeiro passo seja a busca por condições que possibilitem vozes às mulheres em razão do crescente silenciamento de suas condições e opiniões, e do corte de direitos que já começa a expor seus efeitos perversos.